Por Gabriela Morgado e Guilherme Persil,
Após a concessionária Lamsa anunciar o retorno do pedágio na Linha Amarela, o prefeito do Rio, Eduardo Paes publicou um decreto proibindo a cobrança.
No documento, emitido nesta terça-feira (9), Paes afirma que é necessário aguardar a audiência no Supremo Tribunal Federal, marcada para o próximo dia 16, para definir o destino da via expressa.
O advogado especializado em Direito Público Marcus Pessanha afirma que a decisão que prevalece é a da Prefeitura, mas que a medida causa insegurança jurídica.
Nesta terça-feira (9), a Lamsa informou que o novo valor da tarifa básica será de R$ 7,20. Antes da suspensão da cobrança, o valor era de R$ 7,50.
Com o anúncio da volta do pedágio, os motoristas que passam diariamente pela Linha Amarela se manifestaram contra o valor cobrado.
Questionada sobre o decreto, a Lamsa disse que a cobrança do pedágio é consequência da prestação do serviço, e que confia na Justiça para a garantia do cumprimento do contrato de concessão.
fonte: bandnews fm
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