JESSICA MARQUES
O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Petrópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro, ameaçou realizar uma greve de ônibus na primeira semana de dezembro.
A categoria alega o descumprimento da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), do Acordo Coletivo e da Convenção Coletiva em vigência. Isso porque, segundo os rodoviários, os trabalhadores estão sofrendo com atrasos frequentes nos salários e benefícios.
“Também recebemos denúncias que tratam de demissões de cobradores realizadas oficialmente por justa causa, mas que de fato são sem motivo aparente ou comprovado, de forma que mais uma vez, se percebe o descumprindo do Termo Coletivo de Acordo firmado entre os Sindicatos dos Trabalhadores e das Empresas, que era categórico no que diz respeito à impossibilidade de se promover demissões até o final de dezembro de 2020”, afirmou o presidente do sindicato, Edson de Oliveira.
“Mas não para por aí, algumas das denúncias que recebemos pontuam também a promoção de banco de horas sem transparência e com horas negativas e também a falta do repasse do vale alimentação, seja ele por meio de recarga em cartões ou entrega de cestas básicas”, afirmou também.
OFÍCIO
Frente a essa situação, o sindicato informou que entregou um ofício ao Setranspetro (Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário de Petrópolis). O documento dá um prazo de 10 dias, a partir de 16 de novembro, para a resolução de todas as questões mencionadas como irregularidades trabalhistas.
O sindicato também informou ter protocolado um pedido de Mediação por Descumprimento de Legislação Trabalhista no Ministério da Economia – Gerência de Trabalho e Emprego. Neste caso, o documento enfatiza atraso no pagamento de salários, de adicionais, de rescisão contratual e vale-alimentação.
Na notificação, o Sindicato dos Trabalhadores ressalta que, caso as pendências com os trabalhadores não sejam sanadas, a greve pode ter início em dezembro.
DIÁLOGO COM AS EMPRESAS
Em nota, o Setranspetro informou desconhecer as denúncias e considerou “estranha” a postura de o sindicato ter procurado a imprensa antes de tentar diálogo com as empresas.
Confira a nota do Setranspetro, na íntegra:
O Setranspetro informa que desconhece tais denúncias citadas pelo Sindicato dos Rodoviários e estranha a postura do mesmo em ter procurado a imprensa sem antes ter tentado o diálogo com as empresas operadoras, visto que todos os acordos estão sendo realizados entre as partes – Sindicato dos Rodoviários, Setranspetro e empresas de ônibus.
O Setranspetro esclarece que as empresas de ônibus estão cumprindo todos os acordos formais e verbais, os termos da Convenção Coletiva em vigor, da CLT e também da Lei Federal 14.020/20, que permite a suspensão temporária dos contratos de trabalho e redução da jornada proporcional aos salários, com garantia de empregos por período igual ao adotado nos acordos.
Entretanto, a grave crise econômica e financeira que as empresas de transporte vêm enfrentando, comprovada por laudos técnicos do município e amplamente discutida com o Ministério Público, colocaram as operadoras em dificuldades sem precedentes e, assim como em qualquer seguimento, a falta de previsibilidade no cenário econômico e de melhora no faturamento das empresas, realmente impede as operadoras de adotarem condições mais estáveis em todos os setores.
O Setranspetro pontua que todas as posturas e medidas tomadas até o momento estão sendo realizadas no intuito de preservar a maioria dos empregos e garantir a continuidade dos serviços prestados à população. Para isso, buscam, a cada dia, garantir os recursos essenciais para a circulação dos ônibus, como a compra de óleo diesel e o pagamento dos salários e benefícios dos colaboradores em atividade.
O Setranspetro também reforça que está totalmente à disposição, de qualquer instituição, para prestar qualquer informação necessária sobre a crise e apresentar alternativas que possam restabelecer minimamente o equilíbrio econômico e financeiro do sistema.
fonte:D.T
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