Por Caroline Lacerda
A Justiça do Rio determinou o retorno imediato das aulas presenciais nas creches e nas escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental das redes pública e privada em Niterói, na Região Metropolitana.
Na decisão desta segunda-feira (23), que tem caráter liminar, foi determinado um prazo de 10 dias para que o município, a partir da intimação, realize as adequações necessárias. Foi fixada multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.
Ainda segundo a liminar, enquanto perdurar a pandemia, fica valendo o caráter facultativo do retorno presencial das atividades.
A decisão atendeu a um pedido de tutela de urgência em ação movida pelo Ministério Público contra o Município.
Procurada, a Prefeitura de Niterói informou que ainda não foi notificada da decisão.
fonte:bandnewsfm
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